O Blog do Dissidente

Se você votou no Brasil até o ano de 2007, você estava utilizando uma urna equipada com o Windows CE, sistema operacional que era utilizado nas urnas eletrônicas brasileiras até a aprovação de uma nova mudança.

A partir desta sexta-feira (04/04/08), foi informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da República Federativa do Brasil que as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional, o software livre Linux.

Segundo o TSE com esta mudança haverá uma economia de até R$ 4 milhões e que o Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e partidos politicos poderão acompanhar o desenvolvimento de programas, até o presente momento já foram substituídas 430 mil urnas compradas, outras 50 mil foram adquiridas com o novo sistema. O objetivo, segundo o tribunal, é dar mais transparência e confiabilidade ao processo eleitoral.
Pois o fato de a Microsoft se recusar a permitir que auditores independentes tenham acesso ao código-fonte do Windows CE faz com que o processo eleitoral seja menos transparente.

Segundo os programadores e especialistas em hardware, há a possibilidade de alguém instalar programas maliciosos capazes, por exemplo, de transferir votos de determinado candidato para outro, funcionando como se fosse um cavalo de tróia ou em inglês trojan horse.

Só este ano, o TSE espera economizar de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões com a mudança. Nos próximos 10 anos, a expectativa é de uma economia de até R$ 15 milhões. “Como o Linux é um programa livre, não é preciso pagar licença”, explicou o diretor-geral do tribunal, Athayde Fontoura Filho.

Em 2006 Athayde foi um dos grandes entusiastas desta mudança, declarando que a urna eletrônica é tão segura que a única maneira de quebrar seu sistema de segurança seria “destruí-la com uma marreta”.

A legislação eleitoral determina que todos os programas de informática usados nas eleições brasileiras sejam abertos à fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos políticos

A novidade não está restrita às urnas. Além do sistema de votação, o Linux será usado, também, na totalização de votos, na transmissão de dados e na divulgação do resultado das eleições.

Contando deste sábado (5) e até setembro, técnicos credenciados dos partidos, da OAB e do Ministério Público poderão acompanhar o desenvolvimento dos programas de informática que serão usados nas eleições, estes sistemas ficarão em uma sala de acesso restrito, na sede do tribunal, em Brasília. Em uma iniciativa inédita, os técnicos poderão fazer testes para detectar a possibilidade de fraudes. Após as eleições, o sistema de informática ficará à disposição para análise destes técnicos, por dois anos.

“A nossa urna eletrônica não é algo que se mostra sob sigilo. O que desejo firmar é que nós estamos com um sistema totalmente aberto para acompanhamento por aqueles que tenham interesse legítimo”, disse o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, em solenidade nesta sexta. “Não há o que esconder, não há o que escamotear”, complementou.

Voto pelo dedo (literalmente)

Outra novidade será a utilização de urnas biométricas (em que o eleitor poderá ser identificado por meio de suas impressões digitais) nos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D´Oeste (RO) e São João Batista (SC).

Os três municípios servirão de “piloto” para a implementação da leitura biométrica em todo o país. O TSE quer excluir a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra – que hoje ainda existe. A expectativa é que em 10 anos todos os estados tenham urnas biométricas.

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Só com a troca do Windows CE pelo Linux como sistema operativo das urna eletrônicas já é um avanço, agora quanto a desvios de votos, votos fantasmas, melhor não dizer nada.