Nota Fiscal Paulista é desconhecida por consumidores

14 Maio 2008 at 9:05 pm (Notícias) (, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , )

Uma pesquisa realizada no município da cidade de Limeira, interior de São Paulo, indicou que a cada 10 Nota Fiscal Paulistaconsumidores, apenas 3 conhecem o novo programa da Receita Federal: Nota Fiscal Paulista.

Segundo o Jornal, a pesquisa foi realizada em um supermercado da região.

O “Nota Fiscal Paulista” é um programa de estímulo à cidadania fiscal, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que teve início dia 01/10/07 [1º de outubro do ano passado], com objetivo de devolver 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Além de reduzir a carga tributária individual dos cidadãos, o projeto é um incentivo para aqueles que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores são identificados pelo CPF ou CNPJ no momento da compra.

Quem está comprando – pessoa física ou empresa – recebe créditos e se habilita a concorrer a prêmios. O crédito poderá ser utilizado pelo consumidor de diversas formas, tais como redução do valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), crédito em conta corrente, depósito em cartão de crédito ou mesmo transferido para outra pessoa física.

Segundo o gerente de supermercado Marcos Aurélio, apesar do estabelecimento em que trabalha ter entrado na campanha, os consumidores desconhecem o programa. “Quando começou a valer a iniciativa, treinamos todos os caixas e colocamos na loja folhetos e banners explicativos. Além disso, o locutor fala do programa de terça-feira a domingo a cada meia hora. Mesmo assim, muita gente não pede a nota”, revela.

De acordo com o gerente, muitos clientes não sabem qual a finalidade do programa e ficam com receio de passar o número do CPF. “Não sei o que é esse programa. Por isso nunca pedi nota”, comenta a doméstica Ilizéria Gouveia Rodrigues de Jesus. O mesmo respondeu o aposentado Goulart Ferreira da Rosa. “Não sei. O que é?”, indagou.

Já o gerente de loja Celso Eduardo Albino afirma que sabe do que se trata o programa, porém, não pede a nota fiscal. “Não acredito nisso. Na loja em que eu trabalho, menos de 5% das pessoas pedem”, fala.

PASSO-A-PASSO

Em cada compra, o consumidor informa seu CPF/CNPJ e solicita sua Nota Fiscal/Cupom Fiscal ou Nota Fiscal on-line. O vendedor registra o CPF/CNPJ do comprador. Ele emite o Cupom Fiscal, a Nota Fiscal tradicional ou gera, no site, a Nota on-line.

Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento, a Secretaria da Fazenda creditará ao consumidor a parcela do imposto a que ele tem direito, proporcional ao valor da compra.

O crédito poderá, dentro de cinco anos, ser utilizado para reduzir o valor do débito do IPVA, transferido para a conta corrente, poupança, creditado em cartão de crédito, transferido para outra pessoa ou devolvido em prêmios.

COMO USAR A NOTA FISCAL PAULISTA

Para saber como usar a nota fiscal paulista dê uma olhada aqui

Adaptação feita pelo Dissidente, baseado no: Jornal de Limeira

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Sempre que puder perguntem sobre o Nota Fiscal Paulista, pois é bastante Útil !

21 Comentários

  1. Ute disse,

    Hey, I found the comment section despite the fact that I don’t understand a word you’re saying in your blog. :) Thank you for visiting my blog. It’s nice to know who reads it. :)

  2. x9 disse,

    Que beleza, quero ver o T-rex ( http://www.aceguarulhos.com.br/content.php?m=20031201154824&m1=sonegadores ) pegando todo mundo cruzando informacoes de cartoes de credito, IR, Detran, e agora nota fiscal paulista, ou vcs acham que o estado resolveu ser generoso e dar dinheiro pro contribuinte a toa???

  3. solange Gomes Barbosa disse,

    como Cadastrar Para Descontar as Notas Fiscal que anotou Meu CPF, Precisso de
    Mais Ourientação Por Favor.

  4. solange Gomes Barbosa disse,

    Não Entendi Nada, E Neste Espaço que Faso Meu Cadastro, E Coloco Oque,
    Tenho de Colocar Numeros das Notas, Não Cei O que Quer Diser ( URI )

  5. Jorge disse,

    Os estabelecimentos devem se enquadrar à Legislação da Nota Fiscal Paulista o quanto antes. O cronograma de implantação já se encerrou e as multas são de R$1.488,00. O consumidor, inclusive, poderá fazer denúncia anônima contra estabelecimentos que descumprirem a Lei.

  6. Ivanildo Gabriel de Sant'Ana disse,

    Ja me cadastrei naneste progama da nota fiscal quando pregunto aoa comerciantes alguns não dabr responder para que serve assim como tem estabelicimentos que dizem que os gerentes não estão autorisados a fornecer a nota fiscal como ja me aconteceu,e não foi uma ves foi varias vezes,,os estabelicimentos que tem eles n dão mas não sabe responder para onede jai o dinheiro arrecardado,como leigo eu sei que serve para abater no IPVA e vai se não me falha a memoria para a sua conta bancaria ou nãopara abater no imposto de renda no final do ano estou pedinda os senhores mais imformações a populaçao egigirem mais este direito que tambem o governo ganha com isso para não ter fraudes nos caixax publicos,no meu ver e um comentario construtivoos senhores não achão,desde ja o meu muito obrigado pela manifesração.

  7. ana paula frias disse,

    como participar, se ainda falta tanta informação?

  8. estela disse,

    eu achei muito importante esse beneficio para nossa população !!!!!!!!

  9. Maria Aparecida Silva disse,

    Quero saber como consultar meu crédito?

  10. MARIA EUSIMERE A disse,

    SOU CADASTRADA NA RECEITA MAS TAMBÉM SOU LEIGO SOBRE O ASSUNTO,
    GOSTARIA DE RECEBER MAIS INFORMAÇOES SOBRE O ASSUNTO,
    EX: O QUE FAZER COM AS NOTAS QUE TENHO?
    DEVO CADASTRA-LAS NO SIT DA RECEITA? COMO?
    OU AO PEDIR A NOTA FISCAL EM QUE O COMÉRCIO DIGITA O MEU CPF,
    AUTOMATICAMENTE JA ESTA RESGISTRADA?OU VOUTER QUE TER A GENTILEZA DE TER QUE ENTRA NO SIT DA RECEITA FEDERAL PARA FAZER ALGUMA COISA E SE SIM O QUE DEVO FAZER?
    ESPERO RESPOSTA …
    DESDE JA AGRDEÇO.

  11. Luis Gustavo Guerra disse,

    Maria Eusimere
    Nao precisa cadastrar suas notas no site nao.
    Depois que voce efetuo a compra e coloquo seu cpf, apartir desse momento seus creditos estao na mao do estabelecimento em que voce compro.
    Explicando, porque apartir dai ele repassa esses cupons para o escritorio de contabilidade que presta acessoria para ela, e nos escriturarios que vamos lançar seu CPF no site.
    Espero que tenha entendido mais ou menos
    Qualquer duvida contabil1@ralcontabilidade.com.br
    ou gustavo_war@hotmail.com

  12. vanessa disse,

    SOU CADASTRADA NA RECEITA MAS TAMBÉM SOU LEIGO SOBRE O ASSUNTO,
    GOSTARIA DE RECEBER MAIS INFORMAÇOES SOBRE O ASSUNTO,
    EX: O QUE FAZER COM AS NOTAS QUE TENHO?
    DEVO CADASTRA-LAS NO SIT DA RECEITA? COMO?
    OU AO PEDIR A NOTA FISCAL EM QUE O COMÉRCIO DIGITA O MEU CPF,
    AUTOMATICAMENTE JA ESTA RESGISTRADA?OU VOUTER QUE TER A GENTILEZA DE TER QUE ENTRA NO SIT DA RECEITA FEDERAL PARA FAZER ALGUMA COISA E SE SIM O QUE DEVO FAZER?
    ESPERO RESPOSTA …
    DESDE JA AGRDEÇO.

  13. Arlete Pardini Chamie disse,

    Gostaria de saber se acumulando pontos com a nota fiscal paulista eu desconto no IPVA?

  14. Rodolfo Henrique de Miranda disse,

    A eu achei muito bom este programa pois assim as pessoas pedir com mais frequencia a nota fical
    E não era cadrastrado na receita federal mas sempre pedia para por meu cpf na nota ai quando eu me cadrastrei esta todas as compras que fiz no sistema
    Não deixe de ezegir se cpf na nota é seu direito de consumidor

  15. shirley disse,

    Ja tenho cadastro a algum tempo e tenho uma certa quantidade em valor em compras, Porem sempre que consulto meu saldo diz: disponivel 0,00 reais .Porque?
    se tenho notas registradas e estou corretamente cadastrada? e como vão me mandar e em que conta que vai ser depositado meus creditos? pois se não pedem nenhum numero de conta quando fazemos o cadastro! Ja tenho aproximadamente 1,000 reais em nota paulista e porque diz SALDO DISPONIVEL $0,00?

  16. Izaias O.Santos disse,

    Sou cadastrado e sempre solicito NFP, neste fim de semana fui abastecer em um posto de combustível e solicitei NFP, o responsável pelo caixa me disse que postos de combustíveis não são obrigados a emitir a referida nota, Isso confere? quais estebelecimentos são obrigadas?

  17. luiz alberto araujo do lago disse,

    Isso é a maior roubada !!!!!! Veja abaixo o e-mail que fiz de reclamação para o site da Secretaria da Fazenda, pois eu era um dos que mais solicitava NFP e estava concorrendo ao sorteio com 106 cupons.

    Gostaria de transmitir a minha indignação e dúvida a todos os contribuintes que hoje solicitam a nota fiscal paulista. Talvez os senhores tenham acompanhado a divulgação do sorteio dos prêmios no dia 15/12/2008, da mesma forma que acompanhei.
    Para isso necessito voltar um pouco no tempo.

    1- Realizei a minha participação na NFP no 1º semestre de 2008 e obtive os créditos em conta corrente no valor de R$ 166,84 (total de R$ 11.456,00 em notas fiscais). Recebi os créditos perfeitamente na minha conta corrente.OK
    2- Depois soube que a Secretaria da Fazenda realizaria sorteios em dinheiro aos participantes da NFP com o 1º sorteio em Dezembro/2008 (referente as notas obtidas do 1º semestre de 2008). Também tudo OK e pelas minhas contas receberia pela Secretaria da Fazenda algo em torno de 114 bilhetes para concorrer a este 1º sorteio. Recebi 106 bilhetes . OK.
    3- Acompanhei também todo o cronograma do sorteio e “modus operandi” de como seria realizado o sorteio. OK

    É neste instante que as informações passadas pela Secretaria da Fazenda começam a ficar estranhas.

    A Secretaria através do site colocou o seguinte cronograma:

    1- Dia 04/12/2008 – Disponibilização dos bilhetes ao contribuinte

    Acessei no dia 04/12 e os meus bilhetes não estavam disponíveis. Fiz 02 reclamações (com os devidos protocolos).

    2- Foi também divulgado que o sorteio do dia 05/12/2008 da loteria paulista é que serviria de base para o sorteio dos bilhetes.

    Neste instante é que começa a ficar estranho, pois a disponibilização dos meus bilhetes aconteceu exatamente no dia 05/12/2008, ou seja; mesmo dia do sorteio.

    3- A raiz dos números para o sorteio (neste caso o do dia 05/12/2008), foram as quatro últimas unidades dos quatro primeiros prêmios. Esta raiz de 16 números é que geraria os bilhetes premiados e que foram divulgados no dia 15/12/2008. Tudo elaborado pelo IPT.

    Raiz : 5471 6350 9191 3094 ( não estão presentes os números 2 e 8).

    Verifiquei pela minha santa ignorância que dos meus 106 bilhetes recebidos, 90 deles tinham o número 2 e 8, tirando assim a minha probabilidade de receber prêmios maiores, e ficando com 16 bilhetes para concorrer no sorteio.

    4- Também ainda na minha santa ignorância fui sorteado em quatro bilhetes de R$10,00 cada e um bilhete de R$20,00. Todos eles constando o número 2 (que não estava na raiz do sorteio) e o número 8 (que também não estava na raiz). Não entendi como os meus bilhetes foram sorteados e na raiz não constavam os números 2 e 8 ?. Estranho, no mínimo muito estranho.

    Em resumo: A maior probabilidade que eu tinha para concorrer era exatamente neste sorteio (com 106 bilhetes). Fiquei realmente em dúvida quanto a transparência do sorteio, mais no tocante ao item 1 e 2 que mencionei acima.
    Inclusive esta probabilidade foi mencionada no jornal Agora pelo matemático Dutra Sobrinho (Algo em torno Ex : 10 bilhetes = probabilidade de ser sorteado seria de mais de 22%). Eu então com 106 bilhetes não tinha nem o que dizer, mas não para prêmios de R$ 10,00.

    Luiz Lago

  18. Selma Rodrigues Aguiar disse,

    me cadastrei no site da receita já recolhi algumas notas,mas não sei como proceder,gostaria de mais informação.Não consigo ver que valor eu tenho direito.Aguardo resposta urgente.

  19. Marilda de Fatima de Souza Correia disse,

    Porque as pessoas do estado do paraná não sabem desse cadastro e porque eu não consigo fazer meu cadastro ja que sou pessoa fisica e pago meus impostos.

    • liverig disse,

      Pois este é um programa de Incentivo Fiscal apenas para moradores do Estado de São Paulo.

      Abraços Marilda e obrigado pela visita :-D

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